A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
realizou no primeiro semestre de 2016, 9,7 mil ações de fiscalização
relativas ao setor de abastecimento no País. O número representa um
aumento de 29,5% com relação ao mesmo período de 2015, quando foram
realizadas 7,4 mil ações.
Os dados foram publicados na sexta-feira (09/09) pela ANP, com dados
do trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a
junho de 2016, com dados de ações, infrações e interdições detalhados
por região, segmento dos agentes econômicos e tipos de infrações.
O maior número de ações de fiscalização ocorreu nos segmentos de
combustíveis automotivos e GLP (gás de cozinha), sendo 6.422 ações em
revendedores de combustíveis, 2.502 em revendedores de GLP, 321 em
distribuidores de combustíveis e 127 em distribuidores de GLP. Também
foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP,
como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento,
revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol
etc.
As cinco principais motivações de autuações foram: não cumprir
notificação da ANP; não atender a normas de segurança; não prestar
informações ao consumidor; equipamento ausente ou em desacordo com a
legislação; e comercializar ou armazenar produto não conforme com a
especificação.
Já as interdições foram motivadas, principalmente, pelas seguintes
irregularidades: não atender a normas de segurança; exercer atividade
regulada sem autorização; comercializar ou armazenar produto não
conforme com a especificação; comercializar produto com vício de
quantidade; e adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da
autorizada.
Com relação aos combustíveis fora das especificações, a gasolina foi o
que registrou o maior número de não conformidades, sendo o percentual
de etanol a principal irregularidade, correspondendo a 95,2% dos casos.
No período, a fiscalização lavrou ainda 89 autuações motivadas por
bomba medidora com vício de quantidade, irregularidade conhecida como
“bomba-baixa”, o que representou 3% dos autos de infração aplicados em
todo Brasil.
Forças-tarefa
Desde 2013, a ANP se empenha em criar parcerias com órgãos de
diferentes esferas da administração pública, o que resultou na
instituição de forças-tarefa. Essas ações conjuntas entre órgãos
públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e
restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
No primeiro semestre de 2016, foram realizadas 82 forças-tarefa em
todo o Brasil, o que significa um aumento de cerca de 120% em relação ao
mesmo período de 2015. Foram abrangidos aproximadamente 170 municípios
em 16 estados e o Distrito Federal.
As ações ocorreram em diversos segmentos, além das revendas
varejistas de combustíveis e de GLP. Como resultado desse esforço, foi
possível fiscalizar cerca de 1.800 agentes econômicos, gerando 709
atuações e 170 interdições.
No período, também foram firmados novos convênios com Secretarias de
Fazenda, Bombeiros, Ministérios Públicos, Prefeituras e Procons em
diversos estados.
Denúncias
O boletim traz ainda informações sobre denúncias relacionadas à
fiscalização do abastecimento recebidas pelo Centro de Relações com o
Consumidor (CRC). No primeiro semestre de 2016, foram 7.724 denúncias,
das quais 89% se referiam à comercialização de combustíveis líquidos
automotivos e 11%, de GLP. A Fiscalização da ANP atendeu, até o junho,
43% dessas denúncias com verificação presencial.
As denúncias ao CRC podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267.
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